ponto de vista novo transparência assembleia

Um dos orgulhos do presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi (PSD), o novo portal da transparência da casa de fato facilita a consulta das informações. Lá estão, a poucos cliques, os salários dos deputados, dos servidores comissionados e dos servidores estáveis e até do pessoal cedido por outros órgãos. Lá também estão, com alguns cliques a mais, as receitas e despesas do Legislativo e os gastos de cada deputado na sua verba de ressarcimento. Vale a pena dar uma olhada no link.

Na home page do novo portal da transparência da Assembleia já aparece a informação da conquista do Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que mede o nível de transparência das informações dos órgãos públicos.

“O Selo conquistado pelo Poder Legislativo é o patamar máximo de avaliação em transparência pública. No levantamento deste ano do programa, a Assembleia Legislativa alcançou o índice de 95,32%. Com o índice superior a 95%, o Poder Legislativo foi o único a atingir o Selo Diamante na esfera estadual.
O Selo Diamante foi conquistado pela ALEP no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O PNTP mede o nível de informações dos portais dos poderes.
A ALEP é o órgão com maior nota de transparência entre os poderes do Estado do Paraná!”, diz o texto na primeira página do portal.

transparência assembleia interna

Do lado esquerdo, estão os botões para o usuário buscar a informação que deseja. Primeiro, as Compras e Licitações. Para quem não clica em mais nada, já aparecem automaticamente os registros de 2025 de cada uma das opções deste segmento. O segundo botão é o de Receitas e Despesas. Ali, se o usuário clicar em Consulta Detalhada da Despesa e, em seguida, em Pagamentos, vai encontrar um arquivo em Zip com detalhes, por exemplo, entre outras coisas, de todas as verbas ressarcidas aos deputados de janeiro e março deste ano. Tem gastos com combustíveis, aluguel de veículos, alimentação, energia e água e locação de imóveis, entre outros.

O terceiro botão do portal de transparência da Assembleia é o de Pessoal. Ali, o usuário pode clicar e escolher para ver não apenas todos os nomes dos que trabalham na Assembleia, como seu salário e sua função. Esse item está subdividido em Deputados; Comissionados; Estáveis; Inativos; Pensionistas; Cedidos por Outros Órgãos; Estáveis Cedidos Para Outros Órgãos; e Temporários (no momento, não há temporários na Assembleia, informa o site).

Se clicar no nome do servidor, aparecem os detalhes do seu holerith, como o que é vencimento principal, o que são os adicionais, quando o servidor foi nomeado, o gabinete onde está lotado. Tudo rápido e fácil.

Ainda há o botão Plenário, onde poderão ser feitas pesquisas legislativas, ver as matérias que estão tramitando e o controle de votações, sessão por sessão.

O portal traz também informações sobre a Legislação já existente, Serviços da Assembleia, como a Ouvidoria, e da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

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