O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem ao Paraná na quinta-feira da semana que vem (29) para oficializar a criação do assentamento de mais de 400 famílias na comunidade Maila Sabrina, entre os municípios de Ortigueira e Faxinal, na região dos Campos Gerais. A visita chegou a ser marcada para o dia 30 de abril, mas foi adiada com a viagem de Lula ao funeral do Papa Francisco, em Roma.
A área onde fica o assentamento a ser oficializado por Lula no Paraná tem 10,5 mil hectares e era conhecida como Fazenda Brasileira. Antes da ocupação pelos sem terra serviu para a criação de búfalos e, segundo o MST, estava em estado de degradação ambiental intenso. Hoje abriga mais de 1,6 mil pessoas, com grande diversidade de produção, com cultivo de grãos, hortaliças, verduras e frutas, pequenas criações de animais e também produção orgânica.
Jocelda Oliveira, da direção da comunidade, comemora a oficialização do assentamento: “A palavra que define hoje é emoção […]. Graças à luta e à resistência da comunidade e do MST, nós vencemos e hoje nós conquistamos nossa grande vitória que é o assentamento”.
O início da construção da comunidade foi com a ocupação de uma pequena parcela da fazenda, em 2003, batizada de acampamento Che Guevara. No dia 16 de julho de 2005, com a ampliação do número de famílias, a ocupação avançou para a sede central da área. Em janeiro de 2006, por decisão coletiva, a comunidade ou a se chamar Maila Sabrina, em homenagem a uma criança sem terra que morreu no acampamento vítima de doença crônica.
Hoje o assentamento é uma comunidade completa. A educação é garantida no próprio local, com a Escola Itinerante Caminhos do Saber, que atende 200 estudantes e emprega 20 funcionários. As crianças que antes percorriam 40 quilômetros diariamente para estudar, hoje têm o à educação de qualidade em sua própria comunidade. As estruturas de madeira, o jardim e toda a escola foram erguidas pela própria comunidade.
O trabalho em mutirão, a organização de recursos próprios e também com apoio das prefeituras de Ortigueira e Faxinal garantiram a construção de espaços comunitários amplos, para atender a demandas locais: salão e churrasqueira, quadra de esportes, Unidade Básica de Saúde, academia ao ar livre, campo de futebol, lanchonete, mercado e igrejas.
O acordo para a criação do assentamento foi confirmado no dia 27 de março deste ano, após dois anos de mediação feita pela Comissão de Soluções Fundiária do Tribunal de Justiça do Paraná. As negociações envolveram o Incra Estadual e Federal, Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, Superintendência de Diálogo e Interação Social (Sudis) e os proprietários da fazenda.
Para o presidente da Comissão do TJ, o desembargador Fernando Antonio Prazeres, a solução foi “altamente positiva” e uma conquista de todos os órgãos envolvidos: “É a prova de que se você estabelecer condições adequadas para um diálogo profícuo, você consegue estabelecer soluções sólidas e que atendem os interesses de todos os envolvidos. A ideia nossa é de continuar nessa linha de trabalho, criar um ambiente adequado para esse tipo de conversa, e incentivar que elas mesmas construam esses acordos”.
O acordo confirmou a indenização dos proprietários e a extinção das ações possessórias. Com isso, não existe mais ameaça de despejo das famílias.
Leia também: Caso Ana Júlia: “se fosse o contrário, ela que tivesse faltado, já estaria fora da CCJ”, diz Márcia Huçulak