Em uma sessão com muita comoção, com a presença de Márcio Vicente, pai do jovem Lucas Vicente, morto no dia 26 de abril ao ser atropelado por um ônibus na Linha Verde enquanto pegava rabeira, a Câmara de Curitiba aprovou nesta terça-feira (6) por 33 votos contra 1 o substitutivo de projeto de lei, que pune com multa de R$ 600 e apreensão da bicicleta, skate, patinete ou monociclo de quem for pego praticando a infração. Uma subemenda dos próprios autores do projeto – Tico Kuzma (PSD) e Da Costa (União) – e aprovada pelos vereadores determina que a lei entrará em vigor 10 dias após a sanção pelo prefeito.
O vereador Tico Kuzma (PSD), autor do projeto original em conjunto com o vereador Da Costa (União), encaminhou a votação do projeto apresentando vídeos com depoimentos do pai de Lucas, do motorista do ônibus que atropelou o adolescente e do presidente do Sindimoc (Sindicato dos Motoristas e Cobradores do Transporte Coletivo de Curitiba), todos pedindo a aprovação da medida.
Tico Kuzma mostrou imagens do adolescente Lucas antes do depoimento do pai do jovem. Márcio Vicente falou emocionado no vídeo que fazia sete dias que o seu filho tinha partido. “Eu venho através desse vídeo alertar os pais novamente para que cuidem dos seus filhos, alertem seus filhos. É difícil a dor de um pai, a dor de uma mãe. A gente esteve no local do acidente, a gente viu as manchas de tanto sangue que meu filho perdeu. Então a minha luta hoje é para salvar o filho de vocês. Peço encarecidamente para que vocês cuidem dos seus filhos. Eu sabia? Ele mentia para mim que não pegava a rabeira. Meu pedido é para que cuidem dos seus filhos, que são meus filhos agora”, disse Márcio no vídeo.
Angelo Vanhoni (PT) sugeriu que a Câmara de Curitiba convide o secretário da Comunicação da prefeitura, Marc Sousa, para sugerir a criação de uma campanha de educação sobre os riscos de uma prática como essa. Vanhoni elogiou o projeto – “tem cunho educativo”, disse – e sugeriu a colocação de câmeras de visão lateral nos ônibus.
Laís Leão (PDT) trouxe à discussão a rapidez da tramitação do projeto. Segundo ela, como se trata de uma demanda da população, votaria a favor, mas questionou a forma como foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sem análise da constitucionalidade. Ela também duvidou da eficácia da lei, que adota punição. Para Laís, a conscientização é mais efetiva. Ela e outras vereadores do bloco da esquerda apresentaram subemendas ao substitutivo, com multa só a partir da reincidência, mas foram derrotadas. Da Costa negou que tenha havido atropelo e defendeu a punição como um processo educativo. As subemendas, porém, foram rejeitadas.
No substitutivo aprovado nesta terça-feira , ficou definido que a multa será de 100 vezes a tarifa vigente, no caso R$ 600. Reincidentes terão um acréscimo de 50% nessa multa. E também se estabeleceu que qualquer meio de mobilidade utilizado no ato de pegar a rabeira será punido, não apenas com bicicleta, como previa o projeto original. Aí entram patinetes, skates ou monociclos. E também obriga a ida dos pais à Setran para recuperar o meio de transporte, no caso de menores de 18 anos.
A sessão desta terça teve ainda a participação de motoristas das empresas de transporte coletivo de Curitiba e da Guarda Municipal. Na semana ada, a Câmara de Curitiba já havia realizado uma reunião com o presidente da Urbs, Ogeny Maia Neto, e o presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores, Anderson Teixeira, para dialogar sobre maneiras de coibir a prática da chamada “rabeira” nos ônibus, especialmente nas canaletas dos ônibus expressos. A reunião foi conduzida pelo presidente da CMC, Tico Kuzma, e contou com a presença de diversos parlamentares.
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