O conselheiro do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado) , Maurício Requião, superintendente da 2ª Inspetoria de Controle Externo da Corte Contas, que é responsável pela fiscalização das áreas de Educação, Cultura e Esporte, defende o diálogo com as instituições na busca por mais eficiência na gestão dos recursos públicos.
Segundo ele, a partir de um levantamento técnico elaborado em março de 2024, o Tribunal identificou 182 obras de responsabilidade da Fundepar paralisadas, o que o levou a buscar alternativas para uma solução. “Além dos tradicionais instrumentos de responsabilização de gestores e das fiscalizações periódicas in loco, a interlocução com o ente ou a ser muito mais frequente”, explicou o conselheiro.
Entre as obras paralisadas, estavam o Teatro Rita Pavão, a tradicional Escola Estadual Ângelo Trevisan, ambos em Curitiba, e o Complexo Esportivo Mário Marcondes Lobo, em Paranaguá. Para garantir a retomada do fluxo de construção das edificações, a 2ª Inspetoria de Controle Externo intensificou o acompanhamento, buscando soluções práticas e eficientes para os desafios legais e burocráticos que impediam o progresso dos projetos. Segundo Maurício Requião, após as intervenções foram percebidos avanços significativos nas obras.
O Complexo Esportivo Mário Marcondes Lobo encontra-se em fase adiantada de construção, com 88,74% concluído e investimentos da ordem de R$ 1.929.617,44, sendo monitorado mensalmente pela 2ª Inspetoria. A obra do Teatro Rita Pavão estava paralisada desde 2012, mas foi retomada e já tem 62,41% da execução realizada. “A retomada desta obra, no valor de R$ 1.507.128,99, é um o significativo para a valorização da cultura e das artes na região sul da capital paranaense”, explicou o conselheiro.
A Escola Estadual Ângelo Trevisan, que estava com suas atividades interrompidas desde 2021, já alcançou 79,67% de execução e é acompanhada semanalmente pela 2ª Inspetoria de Controle Externo. “Com um investimento de R$ 811.949,65, irá proporcionar um ambiente educacional moderno e adequado para os estudantes da região de Santa Felicidade”, diz Maurício Requião.
Segundo o conselheiro, a única edificação de grande porte ainda pendente é o Teatro Denise Stocklos, de Irati, cuja conclusão atenderia uma antiga demanda da região centro-sul do Estado. Mas a responsabilidade por sua conclusão foi recentemente reada à prefeitura municipal. Todas as demais 179 obras paralisadas foram retomadas.
“A reativação dessas obras é um marco que merece ser celebrado, pois evidencia o compromisso do TCE-PR com a melhoria contínua da infraestrutura educacional e cultural, em benefício de milhares de estudantes e da sociedade em geral. Demonstra, também, que é possível superar obstáculos e promover o desenvolvimento do Estado com eficiência e transparência”, finalizou.
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