Todos os assentos de ônibus em Curitiba sendo tratados como preferenciais. É isso o que deseja o vereador Jasson Goulart (Republicanos), que recentemente apresentou um projeto de lei à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para criar a campanha de conscientização “Curitiba, a Capital do Respeito”. A ideia é incentivar os usuários do transporte público a tratarem todos os assentos como preferenciais, não só os demarcados pela Urbs. A proposta já ganhou a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e ainda será avaliada por ibilidade e Direitos Humanos antes de estar apta à votação em plenário.
Para Jasson Goulart, idosos, gestantes, pessoas obesas, indivíduos com crianças de colo e pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista ou com mobilidade reduzida devem ter o aos assentos, mesmo que não estejam demarcados. “É necessário promover ibilidade, igualdade de direitos e bem-estar a esses grupos, que frequentemente enfrentam dificuldades na locomoção dentro do transporte coletivo”, defende o vereador, na justificativa do projeto de lei (005.00231.2025).
“Infelizmente, não são raros os casos em que jovens se recusam a ceder seus assentos a gestantes, idosos e demais grupos prioritários, alegando o direito de ocupação por serem pagantes. No entanto, essa questão vai além de um direito individual: trata-se de respeito e solidariedade, considerando que essas pessoas possuem limitações físicas. Apesar de os veículos do transporte coletivo já disponibilizarem assentos preferenciais, é comum que esses espaços sejam insuficientes e, muitas vezes, ocupados por pessoas jovens ou em plena condição de permanecer em pé durante o trajeto”, alerta Jasson Goulart.
No projeto de lei, Jasson Goulart faz a ressalva que a campanha “Curitiba, a Capital do Respeito” não implica em alterar a caracterização dos assentos especiais. “Fica dispensada a alteração do leiaute dos assentos dos veículos para além do mínimo necessário estabelecido em normativa federal”, estabelece o artigo 3º. “A medida se fundamenta no princípio da dignidade da pessoa humana, assegurado pela Constituição Federal de 1988”, afirma o vereador.
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