As pessoas que cometerem prática de prostituição em vias públicas, praças, parques e outros locais públicos de Curitiba podem ser multadas em R$ 5 mil, é o que propõe um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). 3g5l4a
Segundo o autor do projeto, vereador João Bettega (União), o objetivo é preservar a ordem pública e a tranquilidade dos moradores, especialmente em áreas residenciais. O projeto de lei precisa ser analisado pelas comissões temáticas antes de estar apto à votação no plenário da Câmara de Curitiba.
No texto, Bettega também proíbe a captação de clientes e a negociação de serviços sexuais nos espaços públicos.
“A prostituição, embora reconhecida como ocupação, precisa respeitar os limites da convivência urbana e o direito de ir e vir da população”, defende o vereador.
A justificativa do projeto ressalta que a ocupação indevida de espaços públicos pela prostituição pode contribuir para a sensação de insegurança. Ainda segundo o texto, os locais em que há prostituição podem ser associados a delitos como tráfico de drogas, ameaças e exploração sexual.