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A cidade de Curitiba encerrou o primeiro quadrimestre de 2025 com resultados fiscais sólidos e equilibrados, na opinião do secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi. A arrecadação municipal alcançou R$ 5,5 bilhões no período, o que corresponde a 38% da previsão anual estabelecida na Lei Orçamentária. Além disso, as despesas executadas até abril somaram 30% do total programado para o ano. Os dados foram apresentados durante audiência pública à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Segundo Puppi, o desempenho fiscal do Município demonstra que Curitiba mantém uma gestão responsável, com equilíbrio entre receitas e despesas, baixo endividamento e capacidade de realizar investimentos. Apesar de um cenário de incertezas provocado pela reforma tributária e pela redução dos rees estaduais de ICMS, o secretário garantiu que não há necessidade de contingenciamento orçamentário neste momento. “Temos uma variação positiva tanto nas correntes como nas receitas de capital, o que nos dá certa segurança”, afirmou.
Arrecadação chega a 38% da meta do Orçamento de Curitiba para 2025 43b31
O comportamento das receitas no primeiro quadrimestre foi positivo, com desempenho robusto nas arrecadações correntes, que somaram R$ 4,87 bilhões, disse o secretário de Finanças. Esse grupo de receitas inclui impostos municipais, taxas, contribuições e rees estaduais e federais. Além disso, a Prefeitura de Curitiba recebeu R$ 105 milhões em receitas de capital, que englobam transferências de convênios e operações de crédito, utilizadas para financiar investimentos em infraestrutura. A soma são os R$ 5,5 bi obtidos no quadrimestre.
Entre os tributos municipais, o ISS e o IPTU continuam sendo os pilares das finanças de Curitiba. O ISS apresentou crescimento nominal de quase 16% e crescimento real — descontada a inflação — de 9,85%, quando comparado ao mesmo período do ano ado. Esse desempenho reflete a força dos setores de serviços na economia da cidade, especialmente nas áreas de construção civil, tecnologia da informação, saúde, consultorias e serviços técnicos, disse Puppi, que apresentou os dados por área. O IPTU, por sua vez, arrecadou mais de R$ 900 milhões no quadrimestre, referente a um crescimento real de 3,43%, sustentado pela revisão da Planta Genérica de Valores feita nos últimos anos.
Por outro lado, o desempenho do ICMS — imposto estadual com parte da arrecadação transferida aos municípios — continua sendo motivo de preocupação. A participação de Curitiba no índice de ree do ICMS, o IPM, que já foi de 0,14% em 2013, caiu para 0,08% em 2024. Na prática, isso representa uma perda acumulada de aproximadamente R$ 4 bilhões em dez anos. Puppi explicou que essa perda decorre de critérios definidos pela legislação estadual, que favorecem municípios com grandes áreas rurais ou com características territoriais específicas, em detrimento de cidades mais densas e urbanizadas, como Curitiba.
Dívida líquida negativa garante solidez fiscal, diz secretário Puppi 36re
O cenário da dívida pública municipal é outro indicador da solidez financeira de Curitiba, defendeu o secretário de Finanças durante a audiência pública na Câmara de Vereadores. Embora a dívida consolidada esteja atualmente em R$ 1,6 bilhão, a cidade possui uma dívida líquida negativa. Isso significa que o Município tem mais recursos aplicados em caixa do que obrigações a vencer, uma condição rara entre as istrações públicas no Brasil, destacou Puppi.
Essa robustez fiscal permite a Curitiba ar linhas de crédito com custos extremamente baixos, especialmente de bancos internacionais. Puppi citou como exemplo a operação com o banco alemão KFW, que oferece financiamento com taxa de juros de apenas 3,6% ao ano — condição impossível para municípios que não têm equilíbrio fiscal. “Ninguém oferece dinheiro para quem tá quebrado”, brincou o secretário.
Gastos com pessoal estão bem abaixo dos limites da LRF 4z2e4i
As despesas com pessoal fecharam o quadrimestre em 41,4% da Receita Corrente Líquida, índice abaixo dos limites das Leis de Responsabilidade Fiscal nacional (54%) e municipal (50%). Puppi lembrou que, mesmo com a concessão de reajustes salariais, o Município tem conseguido manter esse indicador sob controle. Ele destacou ainda que a política de reavaliação permanente dos contratos, revisão de processos e modernização da gestão tem sido essencial para conter o crescimento do custeio da máquina pública.
Segundo Puppi, o planejamento financeiro adotado pelo Município prevê que os superávits acumulados em anos anteriores sejam direcionados principalmente para investimentos em infraestrutura, enquanto as despesas correntes são financiadas pelas receitas ordinárias. Curitiba mantém aplicações financeiras em títulos públicos e instrumentos de baixo risco, que rendem de acordo com a taxa básica de juros da economia — a Selic. Esses rendimentos ajudam a reforçar o caixa e contribuem para o equilíbrio fiscal, comentou o secretário de Finanças.