O frio de menos de 10ºC da manhã deste domingo, 1º de junho, não foi motivo para espantar os curitibanos que participaram de um ato nacional unificado nas Ruína do São Francisco, em Curitiba. Dezenas de pessoas participaram do Ato contra Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental, chamado de PL da Devastação, realizada em outras capitais, contra o Projeto de Lei 2.159/2021. O objeto do projeto é que flexibilizar o licenciamento ambiental em favor de interesses econômicos.
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Luis Pedrucco. -
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Mais de 200 entidades, organizações e coletivos, em todas as regiões do país, participaram dos Atos contra PL da devastação que responde à aprovação do projeto no Senado Federal no último dia 21. Pelo menos 17 cidades em 12 estados têm mobilizações confirmadas.
Os manifestantes denunciam os retrocessos e inconstitucionalidades propostos pela PL da Devastação. Entre eles, a autodeclaração da licença ambiental por empreendedores e a exclusão de povos e comunidades tradicionais não titulados dos processos cujos projetos afetem seus territórios e modos de vida.
PL da Devastação revoga texto da Mata Atlântica 735o2n
O texto ainda revoga dispositivos da Lei da Mata Atlântica e abre brecha para desmatamento dos remanescentes de floresta mais sensíveis do bioma.
A proposta é documentar e divulgar as manifestações em todo o país, por meio de vídeos e outras publicações com menção a parlamentares, representantes do poder executivo e organizações nacionais e internacionais que atuam na defesa do meio ambiente.
De acordo com especialistas, organizações da sociedade civil e ambientalistas, o PL 2.159/2021 é um ataque sem precedentes que pode comprometer a prevenção de danos ambientais e a ação dos órgãos de fiscalização. Além disso, ameaça áreas protegidas e fere direitos constitucionais.
Participe da campanha contra o Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental, ou PL da Devastação. e o site e pressione o presidente da Câmara dos Deputados pela rejeição da proposta: pldadevastacao.org.