Assinados no final de abril, os contratos de concessão relativos aos Lotes 3 e 6 do Estado do Paraná e devem ter suas cobranças de pedágio iniciadas em breve. Os investimentos somam R$ 36 bilhões e preveem a modernização de mais de 1.200 quilômetros de rodovias federais e estaduais, beneficiando 51 municípios paranaenses. Com isso, a cobrança de pedágio deve ser iniciada em breve. 4o5t9
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Os contratos foram celebrados entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e as concessionárias CCR S.A. (Lote 3) e Consórcio Infraestrutura PR/EPR (Lote 6). Considerado o maior programa de concessões de rodovias da América Latina, o novo pacote de investimentos “Rodovias Integradas do Paraná” possui como meta impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Paraná. A expectativa do Governo Federal é gerar mais de 330 mil empregos (diretos, indiretos e por efeito-renda) e reduzir em 40% o número de acidentes nas rodovias contempladas.
Contrato de novo pedágio em seis lotes 6x481
Ao todo, somando todos os seis lotes do programa de concessões, serão 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais concedidas à iniciativa privada em contratos de trinta anos de duração. Os investimentos em obras, duplicações, os e benfeitorias devem ultraar os R$ 60 bilhões ao longo de todo o período.
“No caso de contratos de concessão que envolvem grandes e complexas obras, o extenso prazo contratual é essencial para possibilitar a amortização dos investimentos privados que se fazem necessários nas rodovias concedidas. Afinal, esta é a lógica precípua de uma concessão: a delegação da execução de um serviço ou bem público para um agente privado, para que execute em seu próprio nome, por sua conta e risco, a fim de viabilizar a realização de investimentos significativos e necessários para a sociedade”
explica Thiago Priess Valiati, sócio do escritório Razuk Barreto Valiati e doutor em direito istrativo pela Universidade de São Paulo (USP).
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O Lote 3, celebrado com a CCR S.A., engloba a chamada Malha Norte, totalizando 22 cidades na conexão do norte do estado ao eixo rodoviário da BR-277, chegando ao Porto de Paranaguá, segundo maior exportador de soja do Brasil. São 569 quilômetros no lote, com investimento de R$ 9,8 bilhões em obras e R$ 6 bilhões em serviços operacionais pela CCR S.A. Na área de atuação, serão 7 praças de pedágio – 5 delas já existentes.
Já o Lote 6, considerado o maior projeto rodoviário do Paraná, soma 662 quilômetros de rodovias nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. O grupo EPR ofereceu um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa estipulada em edital, com investimentos de R$ 20 bilhões e duplicação de 70% das estradas do trecho. Serão nove praças de pedágio nos trechos istrados. As melhorias incluem: duplicação de 462 km de rodovias; construção de vias marginais, viadutos, agens de fauna, arelas e Pontos de Parada e Descanso (PPDs); modernização completa da infraestrutura logística; criação de 183 mil empregos, além de impulsionar o agronegócio, o transporte de cargas e fortalecer as conexões internacionais com Paraguai e Argentina.
Concessionárias iniciam operação e cobrança de pedágio 2l4g61
As concessionárias dos Lotes 3 e 6 já iniciaram, na última sexta-feira (16/05), a operação de serviços nas rodovias concedidas. Além do atendimento ao usuário (como atendimento médico e socorro mecânico, por exemplo), as empresas também estão realizando serviços iniciais na estrutura e segurança das estradas, como recuperação do pavimento, sinalização e serviços de drenagem.
Por sua vez, a cobrança do pedágio só poderá ser realizada após o término desses serviços, que, uma vez finalizados, arão por vistoria da ANTT, que deverá aprová-los antes de autorizar as cobranças dos usuários. A previsão é que os pedágios dos lotes 3 e 6 voltem a ser cobrados no segundo semestre de 2025.
“Há regra estipulada em contrato de que a cobrança da tarifa só pode ser iniciada após obras de manutenção básica nas vias, como eliminação de buracos, revitalização da sinalização horizontal e vertical, instalação de placas e a reforma das praças de pedágio. As cobranças só am a ocorrer de fato após as concessionárias receberem a autorização da ANTT”,
afirma Thiago Valiati, que também é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE) e possui atuação especializada no setor de rodovias.
Já os lotes 4 e 5, que devem ser leiloados na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no segundo semestre deste ano, somam pouco mais de mil quilômetros de estradas estaduais e federais e vão concluir o novo modelo de concessão à iniciativa privada que começou em 2023.
Algumas das principais obras do Lote 6 são:
- Duplicação completa da rodovia: extensão total de 462 km.
- Cascavel (Trevo Cataratas ao km 597,393): duplicação de 10,4 km, novos viadutos, arelas e vias marginais.
- Trechos adicionais em Santa Terezinha de Itaipu: faixas adicionais entre os km 711+900 e km 720+400.
- Duplicação entre Cascavel e Guarapuava: seis segmentos conectados, com total de 95 km duplicados.
- Duplicações entre Prudentópolis e Nova Laranjeiras: dez trechos totalizando 157,3 km com iluminação em áreas de serra.
Região Sudoeste
- Duplicação entre Cascavel e Pato Branco: total de 141 km.
- Contorno de Lindoeste: desvio do tráfego pesado da BR-163 do centro urbano.
- Duplicação da PR-182 (Realeza a Francisco Beltrão): 69,05 km de obras.
- PR-180 (Francisco Beltrão a Marmeleiro): duplicação de 26,41 km e construção do Contorno de Marmeleiro.
PRC-280 e PRC-158
- Duplicação da PR-280 (Marmeleiro a Pato Branco): extensão de 30 km.
- Duplicação da PRC-158 (Vitorino a Pato Branco): extensão de 8,35 km.
- Trechos em concreto (PRC-280): obras em andamento pelo Governo do Paraná, de Clevelândia a Pato Branco, com duas fases já concluídas.
Algumas das principais obras do Lote 3 são:
Duplicações e contornos
- 132 km de duplicações e 24,6 km de faixas adicionais em diversas rodovias.
- Contorno de Apucarana (13,8 km): ligação entre BR-369 e BR-376.
- Contorno de Califórnia (5 km): conexão entre dois trechos da BR-376.
- Contorno Norte (14,65 km), entre BR-376 e BR-373, e Leste (27,7 km), conexão entre BR-373 e PR-151, em Ponta Grossa.
Rodovias Duplicadas
- Rodovia do Café (BR-376): conclusão da duplicação entre Mauá da Serra e Ponta Grossa (52,58 km) e obras em quatro segmentos, ando por Mauá da Serra, Ortigueira e Imbaú.
- PR-445 e PR-323: duplicação desde Cambé até a divisa com São Paulo.