A Prefeitura de Curitiba vai rescindir os contratos com as empresas responsáveis pelas obras do Lote 1 do projeto Novo Inter 2. A determinação é do prefeito Eduardo Pimentel e foi tomada após sucessivas tentativas de correção do andamento das obras. Conforme justificativa, o ritmo de execução da obra estava atrasado e persistentemente abaixo do esperado. Além disso, houve a reincidência de problemas técnicos que comprometeram o cronograma. 566ln
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Atraso rendeu 66 notificações, sem sucesso 676011
Desde o início das intervenções, em junho de 2024, a istração municipal emitiu 66 notificações ao consórcio executor, cobrando providências em áreas como qualidade, prazos, segurança, ibilidade, frentes paralisadas e subcontratações — sem que houvesse resposta satisfatória. Até o momento, apenas 12,7% dos serviços previstos nos pacotes de obras do Lote 1 foram executados. Conforme o cronograma original, este índice deveria estar em 26,7%.
O Lote 1 do projeto Novo Inter 2 é estruturado em cinco pacotes de obras, que organizam as intervenções previstas em cerca de 16 km de ruas distribuídas pelos bairros Seminário, Campina do Siqueira, Vila Izabel, Portão e Santa Quitéria. Nos demais bairros, onde outras empresas são responsáveis pelas obras do Novo Inter 2, o cronograma segue normalmente e os trabalhos avançam de acordo com a programação.
Novo edital do Novo Inter 2 1f2s11
O município vai abrir novo edital de licitação para dar continuidade às obras que são fundamentais para a cidade. Os recursos para a execução das intervenções estão assegurados pela istração municipal, que também vai colocar equipes próprias em campo para garantir que os impactos para a população sejam os menores possíveis. A expectativa é de que o processo de contratação da nova empresa executora dure cerca de 120 dias.
“istrar uma cidade é tomar decisões. O Novo Inter 2 é uma obra estratégica para a mobilidade de Curitiba e continuará sendo tratada como prioridade pela Prefeitura. A rescisão do contrato se deu pelo não cumprimento das obrigações por parte do Consórcio e entendemos que a contratação de uma nova empresa é a forma mais eficiente de garantir que a população, que já não a mais os transtornos e os atrasos, seja finalmente beneficiada”, diz o prefeito Eduardo Pimentel.
Contratos de execução do Novo Inter 2 2b1p56
Pelo volume de intervenções, a Prefeitura de Curitiba dividiu os cinco pacotes de obras do Lote 1 em dois contratos de execução distintos, resultantes de licitações públicas, vencidas pelos consórcios TC Inter 2 Santa Quitéria e TC Jerusalém.
Atualmente, há 19 frentes de obras abertas e não concluídas no Lote 1, com falhas identificadas em serviços como pavimentação, drenagem, paisagismo, ibilidade, redes lógicas e sinalização.
A ordem de serviço para os Pacotes 1 e 5 — que incluem intervenções em vias como Major Heitor Guimarães, Hugo Kinzelmann e General Mário Tourinho — foi emitida em maio de 2024, com prazo contratual de 540 dias para a conclusão dos trabalhos. No entanto, até o fim de abril, apenas 17,3% dos serviços foram executados, um desempenho muito abaixo do esperado.
Já para os Pacotes 2, 3 e 4, a autorização de início foi concedida também em maio de 2024, com prazo contratual de 540 dias. Nesses trechos, o avanço é ainda menor: apenas 8,6% dos serviços foram concluídos até abril. Entre as vias com obras iniciadas, mas com defasagem em relação ao cronograma, estão a Coronel Airton Plaisant, Vital Brasil, Ulisses Vieira, Bocaiúva e Curupaitis.
As frentes abertas apresentam pendências importantes e falhas significativas na execução. Há problemas na qualidade das calçadas, que exibem acabamento inadequado e desníveis, além de irregularidades na implantação de meios-fios, ausência de sinalização horizontal e vertical e execução incorreta do piso tátil, comprometendo a ibilidade. Também foram identificadas deficiências no sistema de drenagem superficial, com risco de acúmulo de água e danos à infraestrutura. Exemplos dessas situações podem ser observados nas ruas Hugo Kinzelmann, no Campina do Siqueira, Engenheiro Niepce da Silva, no Portão, e Coronel Airton Plaisant, no Santa Quitéria.
A Central 156 já registrou 637 reclamações de moradores e comerciantes das regiões afetadas.
Alternativa responsável 6mo5b
Diante desse cenário, a Prefeitura entendeu que a rescisão contratual é a alternativa mais responsável para garantir a continuidade do projeto. De acordo com o secretário municipal de Obras Públicas, Luiz Fernando Jamur, a expectativa é que em até quatro meses seja concluído o processo para contratação de uma nova empresa – prazo necessário para a elaboração e publicação de novo edital e trâmites legais da licitação.
“Durante esse período, equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) atuarão em campo para mitigar impactos à população, com ações em correções em calçadas, garantia de os a imóveis e liberação de trechos viários para o tráfego”, afirmou.
Jamur ressalta ainda que o objetivo da gestão sempre foi concluir as obras com rapidez e qualidade, sem precisar interromper o contrato. Diversas medidas possíveis foram adotadas, em uma tentativa responsável de manter os serviços dentro do cronograma, com excelência na execução e estrito cumprimento dos trâmites legais que regem as contratações públicas, desde o acompanhamento técnico constante até cobranças formais para correção dos problemas. Mas, diante da incapacidade técnica demonstrada pela empresa, das falhas apontadas pela fiscalização e das inúmeras reclamações da população, a rescisão tornou-se inevitável. “A Prefeitura precisa agir com responsabilidade para garantir a continuidade das obras e os benefícios que elas representam para a cidade”, afirmou Jamur.
Pagamentos em dia 1n6c2k
O valor global dos contratos é de R$ 173,6 milhões, com pagamentos realizados exclusivamente com base nos serviços efetivamente executados e medidos conforme os padrões técnicos estabelecidos em contrato.
A Prefeitura de Curitiba honrou todos os compromissos financeiros de forma rigorosa, efetuando os pagamentos em dia, de acordo com as medições apresentadas pela empresa. Todo o processo foi conduzido em total conformidade com a legislação vigente que rege as contratações de obras públicas.
Próximos os 6w3i51
Com a rescisão do contrato, o município segue agora com os procedimentos legais previstos. Será realizado estudo do remanescente da obra para prestação de informações junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do projeto, além da estruturação do novo processo de licitação das obras no trecho.
O cenário de execução dos serviços demonstra que uma nova licitação ainda é a forma mais rápida de concluir as intervenções e garantir à cidade os benefícios que prepara Curitiba para a entrada dos ônibus elétricos no transporte público e aprimora a infraestrutura urbana da cidade beneficiando diretamente 580 mil moradores de 28 bairros e cerca de 181 mil ageiros por dia útil.
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As intervenções do Lote 1 contemplam as ruas Hugo Kinzelmann, Estanislau Pampuche, Heitor Alencar Furtado, Major Heitor Guimarães, General Mário Tourinho e Saldanha Marinho; as avenidas Presidente Arthur Bernardes e República Argentina; as ruas Prof. Doracy Cezzarino, Francisco Klemtz, Padre Leonardo Nunes, Álvaro Vardânega, Sylvio Zeny, Francisco Frischmann, Arion Niepce da Silva, Engenheiro Niepce da Silva, Tamoios, Edmir Silveira D’Ávila, João Alencar Guimarães, Coronel Hoche Pedra Pires, Major França Gomes, Coronel Airton Plaisant, Curupaitis, Ulisses Vieira, Bocaiúva, Vital Brasil, Wenceslau Glaser e Prof. Dr. Pedro Ribeiro Macedo da Costa.