Depois de cerca de dez dias de discussões, a equipe econômica do governo vai apresentar neste domingo (7) aos líderes do Congresso as opções para substituir o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A reunião será na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. 452cu
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Na semana ada, Haddad adiantou que o novo pacote deve incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e talvez também uma medida provisória. A ideia é finalizar todos os detalhes até segunda-feira (9) e apresentar oficialmente as propostas na terça-feira (10).
Neste sábado (6), Hugo Motta defendeu que o Brasil precisa rever os benefícios fiscais que dá a algumas empresas. Segundo ele, essas isenções estão custando caro demais e nem sempre trazem retorno para a sociedade. Ele também falou sobre a necessidade de uma reforma istrativa para tornar o serviço público mais eficiente e menos caro, mas não deu detalhes.
Ao sair de um evento em Guarujá (SP), Motta disse que pode colocar em votação na próxima terça-feira (11) um projeto que cancela o aumento do IOF. Isso vai depender do que o governo apresentar na reunião deste domingo.
Possível mudança no decreto do IOF 303i4b
Na última semana, o ministro Haddad já havia dito que parte do decreto que aumentou o IOF pode ser revista. Mas, para isso, ele precisa saber quanto o governo vai arrecadar com as novas medidas que serão anunciadas. Isso é necessário para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o novo arcabouço fiscal.
“Para mudar o decreto, preciso saber quanto vamos arrecadar com as novas propostas. A lei me obriga a manter o equilíbrio das contas. Para o ano que vem, temos mais liberdade, mas para este ano ainda preciso ver o resultado da reunião com os líderes”, explicou Haddad.