Os bebês reborn vêm dando o que falar no Brasil na última semana e a discussão sobre os bonecos que praticamente simulam crianças reais chegou também aos Poderes Legislativos do Paraná e de Curitiba. Nos últimos dias, projetos de lei que visam impedir a utilização desses bebês para obtenção de benefícios destinados exclusivamente a crianças de colo e seus responsáveis começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). l5j62
Na Alep, a iniciativa é do deputado Ney Leprevost, presidente da Frente Parlamentar de Medicina. Ele propõe sanções istrativas (multas) para quem tentar usar bonecos para furar filas, ar assentos preferenciais ou obter atendimento em unidades de saúde, transporte público e outros serviços voltados à primeira infância.
A primeira infração será advertida. Em caso de reincidência o valor da multa será de R$ 3 mil reais, dobrando o valor para R$ 6 mil reais nos casos de nova infração. O projeto também estabelece que os valores arrecadados com as multas aplicadas serão destinados ao Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA/PR), para o financiamento de ações voltadas à primeira infância.
Já em Curitiba, a intenção do vereador Renan Ceschin determina que quem usar os bebês reborns para furar filas ou conseguir atendimento ou assentos preferenciais será advertido na primeira infração. Em caso de reincidência, será aplicada multa de até R$ 500, podendo chegar a R$ 1.500 em infrações subsequentes. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) ou a outros fundos sociais equivalentes.
Simulação de “criança real”, afirma vereador 3c6c6m
Segundo Renan Ceschin, a intenção do projeto de lei é preservar o o justo aos direitos garantidos por lei a gestantes e pessoas com crianças de colo, como é o caso da lei municipal 8.655/1995, que assegura o atendimento prioritário em Curitiba a esses grupos. “A utilização de bebês reborn para simular a presença de uma criança real infringe essa legislação, desvirtuando o propósito da prioridade legalmente estabelecida”, afirma.
Já o deputado Leprevost aponta que a prática tem sido registrada em situações pontuais e representa um desvio dos direitos legítimos das crianças e uma ameaça à equidade no o a serviços públicos.
“Os benefícios concedidos a crianças de colo existem para protegê-las em uma fase extremamente vulnerável da vida. Permitir que subterfúgios como bonecas hiper-realistas sejam usados para burlar esses direitos compromete a moralidade istrativa e prejudica quem realmente precisa”, afirmou o deputado.